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Hoje vamos resolver as dúvidas sobre o passo a passo de um processo de licenciamento ambiental
Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que fará análise das propostas apresentadas para empreendimentos e atividades que utilizarão recursos ambientais. Sendo positiva a análise, a Administração Pública concede a licença.
Noooossa! Que complicado! Não é?
O objetivo da Trix Ambiental é simplificar toda essa complicação.
Então podemos dizer que o processo de licenciamento ambiental é um processo administrativo junto ao órgão ambiental, no qual são apresentados estudos, projetos e demais documentações que comprovam que uma empresa atende as leis ambientais para ser construída e desenvolver suas atividades.
Ficou mais simples assim?
Vamos ver um resumo e atente-se a palavra “resumo” do que é um processo de licenciamento ambiental.
Inicia-se com requerimento
Pagamento de taxa, segundo critérios definidos na lei estadual 6787
Publicação no diário oficial e jornal de circulação
Apresentação de documentos do responsável como RG e CPF
Documentos da empresa com contrato social
Alvará de vistoria do corpo de bombeiros
E outros documentos e projetos técnicos que variam de acordo com o tipo de atividade que será desenvolvida.
Instruído o processo administrativo de licenciamento este segue para análises do corpo técnico do órgão ambiental.
A partir daí os técnicos solicitam informações complementares ou esclarecimentos sobre as informações e projetos apresentados, por meio de uma intimação.
Após os esclarecimentos ou caso estes não sejam necessários é realizada vistoria no local.
Após a vistoria o órgão pode solicitar mais informações complementares, esclarecimentos sobre as informações divergentes dos projetos apresentados ou recomendar mudanças no local, nas instalações ou nos projetos apresentados, por meio de uma nova intimação.
Após a vistoria não existindo nova intimação ou sendo atendida, caso exista, é aprovado o processo sendo elaborado o parecer técnico.
No parecer consta a análise do órgão e são expressas as condicionantes que serão escritas no verso da licença ambiental que será concedida. Em outro artigo aqui no site falamos sobre condicionantes da licença.
Concluído o parecer técnico o processo tramita no órgão ambiental para verificação de outros detalhes como dívidas da empresa com órgão ou existência de infrações.
Tudo aprovado é expedida a licença ambiental.
Só pelo resumo se nota que não é simples lidar com questões técnicas e jurídicas do processo de licenciamento ambiental.
Como o próprio nome já diz “é um proceeeeesso”, por isso é muito importante para evitar percalços no caminho uma CONSULTORIA especializada, não apenas para elaboração dos projetos técnicos como para acompanhar a tramitação.
Apresentando ao órgão ambiental os devidos esclarecimentos técnicos quando necessários como também apresentando soluções técnicas para eventuais divergências ou empecilhos apontadas pelo órgão à viabilidade ambiental da empresa.
Veja mais no vídeo em nosso canal. Inscreva-se e dê uma curtida.
Assim como em toda área seja jurídica, contábil, a ambiental não é diferente. Processo de licenciamento ambiental é trabalho para profissional!
A Trix Ambiental é especializada e tem mais de 15 anos de experiência em licenciamento ambiental.
Está sem licenciamento ambiental, não perca tempo, paciência e dinheiro!
Entre contato conosco e resolvemos esse problema para você. Como já resolvemos para muitas outras empresas.
Um grande abraço e aguardamos contato.
Traga o problema que entregamos a solução!
